Advocacia Empresarial Estratégica

Seu passivo
não precisa
te controlar.

Empresas endividadas com bancos, autuadas pelo fisco ou expostas a riscos trabalhistas têm um caminho jurídico. O problema é que a maioria só busca assessoria quando a crise já chegou.

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Áreas de atuação

⚖ Passivo Bancário — Revisão de contratos e juros abusivos
📋 Passivo Fiscal — Defesa administrativa e tributária
👷 Passivo Trabalhista — Gestão de contingências e riscos
🏛 Governança e Compliance — Estruturação preventiva

O que fazemos

Gestão integrada
de passivos empresariais.

Passivo bancário mal gerido, autuação fiscal não contestada e contingência trabalhista sem controle são três vetores diferentes do mesmo problema: a empresa pagando mais do que deve.

⚖️

Passivo Bancário

Contratos bancários têm juros, tarifas e encargos que podem ser revisados judicialmente. O STJ reconhece abusividade quando a taxa supera significativamente a média do Banco Central. Cada parcela paga a mais é dinheiro que pode ser recuperado.

Revisão de juros remuneratórios
Exclusão de tarifas indevidas
Seguro prestamista — Tema 972 STJ
Ação revisional e repetição de indébito
Negociação e reestruturação de dívida

📋

Passivo Fiscal

Autuações fiscais têm prazo e rito próprio. A defesa técnica ainda na fase administrativa evita a inscrição em dívida ativa e reduz drasticamente o custo do litígio. Empresas que aguardam chegam ao contencioso judicial em posição desfavorável.

Defesa em autos de infração (federal, estadual e municipal)
Impugnação e recursos administrativos
Parcelamentos e transação tributária
Planejamento tributário preventivo
Ações anulatórias e mandado de segurança

👷

Passivo Trabalhista

Contingências trabalhistas não provisionadas são uma bomba silenciosa no balanço. Mapeá-las antes da reclamação e estruturar defesas técnicas desde o início reduz o custo de condenações e protege o fluxo de caixa operacional.

Mapeamento de contingências e provisões
Defesa em reclamações trabalhistas
Revisão de contratos e políticas de RH
Terceirização e pejotização — limites legais
Acordos e conciliação estratégica

🏛️

Governança e Compliance

Empresa com passivos expostos também é empresa com governança frágil. Estruturar políticas internas, contratos robustos e processos de compliance reduz a criação de novos passivos — e posiciona a empresa para crescimento sustentável.

Programa de compliance empresarial
Revisão e elaboração de contratos
Proteção patrimonial e estrutura societária
Due diligence e gestão de riscos jurídicos
Adequação à LC 225/2026 — Código do Contribuinte

Sobre o Fundador

Dr. Douglas
Ibarra

Com mais de 7 anos como professor na UFMT e Vice-presidente da Comissão de Compliance da OAB de Mato Grosso, o Dr. Douglas Ibarra consolidou sua experiência em Compliance, Governança Corporativa, Direito Eleitoral e Direito Penal Econômico.

Agora, com seu posicionamento consolidado, o Dr. Douglas expande sua atuação para Passivo Bancário, Direito Tributário e Direito Trabalhista — áreas onde o empresário brasileiro encontra maior vulnerabilidade jurídica.

"Posicionar o advogado como aliado estratégico do empreendedor, não como solução de última hora. Porque quando o problema chega à Justiça, já é tarde para prevenir."

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